Do Napster ao Suno: como a RIAA repete sua velha cartilha em ritmo acelerado

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No auge das discussões sobre o Napster, um jovem advogado da RIAA chamado Mitch Glazier subia aos palcos de universidades americanas para tentar convencer os jovens a abandonarem os softwares de compartilhamento de arquivos. Em uma dessas palestras, ele entrou logo após Chuck D, que discursou em defesa irrestrita do P2P. Certo de que seria vaiado até o último segundo, Glazier subiu ao palco vestindo um saco de lixo na cabeça. Hoje presidente e CEO da RIAA, ele relembrou a história no episódio de 9 de novembro de 2026 do podcast Decoder, do The Verge, comandado por Nilay Patel — que, ironicamente, conta que virou advogado especialista em direitos autorais justamente por causa do Napster e chegou a defender estudantes processados por usarem o Kazaa.

A stylized illustration of RIAA CEO Mitch Glazier

Imagem: The Verge / Foto: RIAA

O bate-papo rendeu um registro histórico peculiar: de um lado, quem comandou a ofensiva jurídica contra a partilha de arquivos; do outro, quem esteve na trincheira oposta defendendo usuários. Hoje, ambos concordam que as empresas de inteligência artificial se tornaram o novo adversário em comum. Para Glazier, o cenário agora é bem diferente: se na era Napster indústria e público estavam em guerra aberta, com a IA "estamos remando mais ou menos para a mesma direção".

É uma tese sedutora, mas que precisa ser posta à prova. Pela segunda vez em 25 anos, a mesma associação comercial se vê diante de uma revolução tecnológica avassaladora. Mais do que saber se a RIAA mudou de lado na guerra cultural, a questão que realmente importa é outra: será que a entidade aprendeu de fato como essas disputas terminam — e quem acaba deixado para trás no final da história?

O saldo real da era dos processos em massa

A primeira reação da RIAA à febre do compartilhamento foi disparar processos judiciais contra o próprio público. Quando a ofensiva finalmente foi enterrada, a entidade havia processado mais de 35.000 norte-americanos ao longo de cinco anos, segundo dados da Electronic Frontier Foundation. No podcast, Patel relembrou a rotina pelo prisma da defesa: universidades entregavam listas de endereços IP de alunos, que então recebiam propostas de acordo em torno de US$ 5.000 e acabavam tendo que "trabalhar em pizzarias por um semestre inteiro" só para conseguir pagar.

Quando a RIAA desistiu dessa tática no final de 2008, o veredito da EFF foi taxativo: os litígios "não diminuíram o compartilhamento não autorizado de arquivos nem renderam um centavo sequer aos artistas". O setor fonográfico então adotou o modelo de "resposta gradual" com provedores de internet — advertências que podiam evoluir para redução de banda ou cancelamento da conexão —, prática que a EFF condenou como uma terceirização indevida do devido processo legal para empresas privadas de telecomunicação. (A EFF, cabe lembrar, liderou a resistência civil a essas medidas na época; os números vêm de seu monitoramento direto, e as conclusões refletem sua visão crítica.)

O que realmente salvou a indústria da bancarrota não foram os tribunais, mas o licenciamento comercial. A Apple estreou a iTunes Music Store em 28 de abril de 2003, disponibilizando os catálogos das grandes gravadoras de forma 100% legal a US$ 0,99 por música; anos depois, veio a era dos streamings por assinatura. O resultado prático? Em 2025, o mercado de música gravada nos EUA atingiu o faturamento recorde de US$ 11,54 bilhões no atacado, com os planos pagos de streaming respondendo sozinhos por 55,3% do bolo, segundo relatórios da própria RIAA.

Glazier, no entanto, prefere tirar uma lição mais cirúrgica de outro caso emblemático: o YouTube. O Google venceu a batalha judicial contra as gravadoras em torno do envio de vídeos por usuários, mas preferiu criar o Content ID e licenciar os catálogos mesmo assim — afinal, o público ouvinte estava em peso na plataforma e a música era indispensável para a retenção do serviço. "Você pode até vencer no tribunal, mas perder o negócio", resumiu. Sob essa ótica, uma big tech que triunfa no campo da propriedade intelectual, mas não fecha parcerias com quem detém os direitos, entrega um produto comprovadamente inferior ao usuário final.

Essa frase sintetiza com precisão o que as gravadoras estão fazendo agora com as IAs generativas.

A mesma cartilha, só que no modo acelerado

Basta comparar as duas linhas do tempo. O Napster despontou em 1999; a primeira loja relevante de downloads pagos demorou cerca de quatro anos para aparecer. Com a inteligência artificial, o ritmo foi absurdamente mais rápido:

  • Junho de 2024: Universal, Sony e Warner, capitaneadas pela RIAA, acionaram a Justiça contra a Suno e a Udio, sustentando que seus modelos foram alimentados com músicas protegidas sem qualquer autorização. Na época, Glazier argumentou publicamente que não era "justo copiar a obra de uma vida inteira de um artista" sem consentimento ou pagamento (Los Angeles Times).
  • Outubro a novembro de 2025: A Universal fechou um acordo com a Udio; pouco tempo depois, a Warner fez acordos tanto com a Udio quanto com a Suno. Pelo acerto com a Warner, a Suno concordou em descontinuar seus modelos não autorizados para substituí-los por versões treinadas em bases licenciadas, além de restringir downloads exclusivamente a assinantes pagantes e com limites de cota (The Hollywood Reporter).
  • 2026: O modelo de licenciamento virou regra. Conforme apurou o Los Angeles Times em setembro de 2026, a Udio fechou contratos com a Merlin e a Kobalt; a Suno assinou parcerias com BMG e Believe, estreando seus primeiros modelos treinados inteiramente em catálogo legalizado; e o Spotify anunciou acordos para ferramentas de IA com a Universal e a Merlin.

Apesar da enxurrada de parcerias, os processos não pararam. A mesma reportagem destaca que a Sony abriu uma segunda ação contra a Udio cobrando o uso de mais de 30.000 gravações, enquanto Sony e Universal entraram com um novo processo afirmando que o modelo mais recente da Suno continua violando direitos autorais. Em termos práticos: a Universal licencia músicas para a Udio e o Spotify ao mesmo tempo em que briga na Justiça contra a Suno.

Trata-se do roteiro clássico do Napster repassado em velocidade dobrada: processa-se forte para firmar a legitimidade do direito e, em seguida, assina-se o licenciamento sob condições amplamente moldadas pelo medo da litigância. O próprio Glazier descreveu essa engrenagem: o processo contra a Suno serve para "garantir a segurança dos direitos", de modo que "o mercado possa se desenvolver a partir daí".

O objetivo de fundo desses acordos é impor limites claros de distribuição. A parceria entre Udio e Universal funciona como um verdadeiro "jardim murado": nenhuma faixa gerada pode ser baixada nem compartilhada externamente. O acordo da Warner com a Suno, por sua vez, estabelece tetos rígidos para downloads. Glazier, que ressalta não ter acesso às minutas contratuais porque a RIAA representa gravadoras concorrentes entre si, justificou a medida como combate à "diluição": o licenciamento dá poder aos donos dos direitos para impedir que faixas artificiais inundem as plataformas de streaming e canibalizem a receita dos músicos de carne e osso.

A conclusão é clara: nesta rodada, o litígio não mira punição pedagógica, mas sim precificação de mercado. Em 2003, as gravadoras atacaram os próprios fãs e saíram de mãos vazias. Em 2024, miraram startups avaliadas em milhões e apoiadas por capital de risco, prontas para negociar acordos. O alvo mudou — e foi aí que a indústria musical demonstrou ter aprendido a lição.

As três frentes de Mitch Glazier

Ao longo da conversa no Decoder, Glazier delineou a postura da RIAA sobre os três pilares que vão balizar o futuro da música gerada por IA.

Mitch Glazier on Decoder

Mitch Glazier durante gravação do podcast Decoder, do The Verge (reprodução de vídeo)

Treinamento de modelos. O pilar legal da RIAA baseia-se no quarto fator do fair use americano: o impacto financeiro no mercado da obra original. Para Glazier, o conteúdo gerado pela Suno "concorre dentro da mesmíssima plataforma, ombro a ombro com músicas feitas por humanos" e cobra pelo mesmo plano de assinatura, atuando como substituto direto em vez de uso transformativo. Ele comparou isso às decisões favoráveis ao Google Search e ao Google Books, em que a Justiça aceitou a indexação porque ela conduzia o leitor à obra original, em vez de substituí-la. Até o momento, os tribunais não deram a palavra final sobre o fair use no treinamento de áudio.

Identificação e rotulagem. Glazier defende a rotulagem clara como uma solução mercadológica urgente. Em julho de 2026, RIAA, IFPI, Recording Academy, SAG-AFTRA e outras entidades anunciaram uma iniciativa voluntária de identificação faixa a faixa, dividida em dois selos: "AI-Generated" (gerada por IA) e "AI-Assisted" (com assistência de IA). As plataformas não são obrigadas a adotar a regra: a Deezer elogiou a ideia sem assumir compromisso formal, enquanto a Digital Media Association, que fala pelos grandes players de streaming, limitou-se a dizer que acompanha o tema "de perto".

No podcast, Glazier criticou o Spotify por esconder o uso de IA apenas nos créditos da faixa — "quantas pessoas realmente abrem a ficha técnica?" — e insistiu que o aviso deve ficar estampado no título da música. Seu ponto mais enfático, contudo, tocou no gargalo da cadeia: como músicas totalmente artificiais costumam vir de criadores independentes (DIY) e não das grandes gravadoras, o controle precisa ser feito pelas distribuidoras digitais, como DistroKid e TuneCore. "O problema da faixa 100% sintética é um problema do universo independente, o que significa que é uma responsabilidade dos distribuidores", alertou. Essa postura joga luz sobre a pressão recente do setor contra as agregadoras, incluindo notificações de remoção na DistroKid. O executivo também garantiu que as ferramentas de detecção de faixas sintéticas já são precisas, citando a baixa taxa de falsos positivos da Deezer; na própria Deezer, aliás, os uploads de músicas feitas por IA atingiram o pico de cerca de 90 mil faixas por dia em junho de 2026, representando mais da metade de tudo o que era enviado diariamente à plataforma.

Voz e imagem pessoal. Glazier destacou que inexiste nos EUA uma lei federal que proteja a própria voz ou aparência contra imitações desautorizadas, e que as legislações estaduais sobre direito de imagem cobrem quase sempre apenas usos em publicidade e propaganda comercial. A aposta da indústria musical é a aprovação do NO FAKES Act, cujo texto reformulado foi reapresentado em maio de 2026. Segundo Glazier, o projeto desenha um direito de propriedade intelectual mais próximo de uma marca registrada do que do copyright clássico, trazendo um sistema de denúncia e remoção inspirado no DMCA, mas com correções: punição severa para notificações fraudulentas, direito a contra-notificação e trâmite acelerado para que "um juiz decida a questão constitucional — já que ninguém quer ver plataformas privadas arbitrando sobre a Constituição".

Onde a analogia começa a ruir

A narrativa triunfalista de que o setor repete agora a trajetória virtuosa do Napster até o iTunes traz pontos cegos graves. Pelo menos três deles merecem destaque:

Primeiro: IA generativa não é pirataria convencional. O Napster transmitia arquivos idênticos às gravações originais. Sistemas de inteligência artificial copiam obras em sua fase de treino para sintetizar novas composições que muitas vezes não guardam semelhança literal com nenhuma faixa isolada. Por esse motivo a discussão jurídica gira em torno de uso legítimo (fair use), e não de contrafação pura e simples. O próprio paralelo citado por Glazier com o Google Books funciona contra ele: naquela disputa histórica, a Justiça americana deu ganho de causa ao Google. Os acordos corporativos tiram o pé do acelerador nos tribunais, mas não respondem à controvérsia de mérito.

Segundo: dizer que "estão todos do mesmo lado" é uma ilusão retórica. Glazier comemorou o fato de que as conversas do NO FAKES Act reuniram à mesa gigantes como OpenAI, YouTube e entidades como a Public Knowledge. Acontece que, em junho de 2026, a mesma Public Knowledge se uniu a EFF, ACLU e Center for Democracy & Technology em uma carta pública exigindo que o Comitê Judiciário do Senado travasse o projeto no molde proposto. A EFF denunciou que o texto copia "os piores vícios" do mecanismo de takedown do DMCA, alertando que multas de até US$ 750.000 por violação empurrarão os sites a deletar qualquer post antes de checar sua veracidade. Há também o receio de que o direito de imagem digital acabe sendo cedido coercitivamente em contratos pelas próprias pessoas que a lei deveria proteger. A professora Jennifer Rothman, autoridade em direito de imagem, embora tenha classificado o texto substitutivo de fim de junho como "amplamente aprimorado", pontuou que a regra ainda permite contratos de cessão de réplicas digitais por até dez anos e que o projeto foi desenhado sob medida para os interesses das gravadoras. O texto avançou no comitê e aguarda votação no Senado, sem data prevista.

Terceiro: interesses de grandes gravadoras e de músicos reais não se misturam tão fácil. Formalmente, a RIAA defende os interesses corporativos das grandes gravadoras, e Glazier declarou que os objetivos do mercado musical e dos artistas coincidem em "90% dos casos". O problema é que o licenciamento de IA expõe com violência os outros 10%. A American Federation of Musicians já abriu processos contra a Universal e a Warner, acusando as empresas de licenciarem obras de músicos de estúdio para a Suno e a Udio sem repassar nenhuma fatia a eles. Em 22 de junho de 2026, 31 associações de criadores, compositores e empresários — como a Music Artists Coalition e a Featured Artists Coalition — assinaram um manifesto conjunto contra a inclusão automática de faixas de catálogo em acordos de IA sem consentimento expresso (Music Business Worldwide). Artistas independentes também organizaram ações coletivas: o cantor de country Tony Justice, por exemplo, foi aos tribunais protestando que a cena independente foi sumariamente "excluída da mesa" de negociação nas ações das grandes gravadoras (Billboard).

A insatisfação da base criativa é manifesta. "A tecnologia é inovadora, mas o comportamento corporativo é o mesmo de sempre", desabafou ao Los Angeles Times Damon Krukowski, músico e diretor da United Musicians & Allied Workers. Drew Silverstein, da BandLab, resumiu a encruzilhada de forma equilibrada: "Um acordo costurado por uma gravadora e a liberdade de escolha individual de um músico não são sinônimos". Para piorar, nenhuma das gravadoras abriu publicamente os valores dos acordos, muito menos se haverá repasse aos artistas originais.

É nessa ferida que o paralelo com os anos 2000 cobra seu preço da RIAA. O streaming resgatou o faturamento global da música gravada, mas abriu caminho para mais de uma década de queixas sobre a miséria dos repasses por reprodução — preocupação levantada diretamente por Patel, que teme a "completa destruição" da classe média dos músicos. Se as licenças de IA repetirem esse filme, o setor terá dominado a arte de converter disruptores em pagadores de royalties, sem nunca aprender a distribuir essa riqueza com quem de fato produz arte.

Um lobby pequeno contra gigantes trilionários

Um dado curioso trazido por Glazier contextualiza a estratégia de guerrilha da RIAA: a entidade conta com apenas 46 funcionários e um time de três lobistas dedicados. A receita global do setor fonográfico norte-americano no atacado girou em torno de US$ 11 bilhões no último ano — cifra engolida facilmente pelo valor de mercado de uma única big tech envolvida em IA, que passa dos US$ 2 trilhões. Por isso, lembrou Glazier, o verdadeiro diferencial da música não é o poderio financeiro, mas os artistas: "são porta-vozes em quem o público realmente confia".

Essa disparidade brutal explica a opção por moldar regras mediante padrões privados (rotulagens, metadados no consórcio DDEX, filtros nas distribuidoras) e leis com escopo cirúrgico, apelando sistematicamente à comoção popular. A convicção de Glazier repousa na lealdade do fã: resguardados os direitos autorais, o público sempre pagará para manter a conexão humana com seus ídolos, e selos de identificação darão transparência para essa escolha. Para ele, músicas 100% fabricadas por algoritmos serão sumariamente descartadas pelos ouvintes a longo prazo, enquanto faixas criadas com auxílio de IA serão assimiladas naturalmente, assim como ocorreu no passado com os sintetizadores e o Auto-Tune.

Se essa aposta vai se pagar no mundo real, são outros quinhentos. No próprio podcast, Patel fez o contraponto lembrando que os ouvintes do Spotify já toleram toneladas de músicas genéricas e cópias rasteiras sem migrar para outros apps. Questionado sobre a postura complacente da plataforma sueca, Glazier teve que admitir: o Spotify vem agindo de maneira "provavelmente lenta demais".

O que foi assimilado — e o que segue intocado

Em relação ao trauma do Napster, a RIAA claramente aprendeu duas lições vitais: não processa mais o público consumidor, preferindo focar suas baterias em empresas capitalizadas; e acelera como nunca rumo aos acordos de licenciamento, usando ações judiciais como moeda de barganha para balizar um novo mercado, e não como tentativa fútil de barrar a roda do progresso.

O que permanece intocado é o calcanhar de aquiles que a cartilha de vinte anos atrás jamais resolveu. Os acordos são negociados a portas fechadas no topo das corporações, os termos contratuais permanecem sob sigilo absoluto, e instrumentistas, compositores e cantores cujas obras alimentaram as redes neurais continuam do lado de fora, implorando por consentimento e uma fatia justa da receita. O discurso de Glazier de que a RIAA e os fãs "estão remando para o mesmo lado" pode até soar verdadeiro quando o objetivo é cobrar empresas de IA que operam sem pagar nada. Mas saber se isso continuará valendo após a poeira dos acordos assentar dependerá das cláusulas secretas desses contratos — que ninguém além da cúpula das gravadoras teve o direito de ver.

Fontes