Seis anos, dois vereditos e um aperto de mão: a disputa entre Chance the Rapper e seu ex-empresário que acabou em US$ 35 no júri e US$ 1,5 milhão no tribunal

Atualizado:

Quanto vale, na prática, um acordo firmado apenas no aperto de mão? A resposta a essa pergunta custou anos de brigas nos tribunais entre Chance the Rapper (Chancelor Bennett) e seu ex-empresário Pat Corcoran, conhecido como "Pat the Manager". O caso chegou ao fim em uma decisão dividida surpreendente: em março, um júri popular em Chicago concedeu simbólicos US$ 35 ao artista; neste mês, porém, o juiz distrital James E. Hanlon Jr. abriu caminho para Chance embolsar até US$ 1,5 milhão a mais, usando uma fundamentação jurídica totalmente distinta (segundo apuração do Digital Music News).

Primeiro ato: sem contrato formal, júri estipula indenização de US$ 35

O embate estourou em 2020, quando Corcoran acionou a Justiça cobrando US$ 3,8 milhões em comissões atrasadas. Ele alegava ter firmado um trato verbal de 15% ainda no início da carreira do músico, com direito a uma cláusula de transição ("sunset clause") de três anos após a rescisão — tudo isso sem que um único documento formal jamais tivesse sido assinado (como a Billboard registrou na época). Chance respondeu com um contraprocesso em 2021 pedindo US$ 1 milhão, acusando o empresário de negociar acordos prejudiciais, receber comissões ilícitas e reter mais de US$ 300.000 em pagamentos indevidos.

No julgamento em março, conforme cobriu a Billboard diretamente do tribunal, o advogado de Corcoran, Robert D. Sweeney, tentou apelar para a narrativa da lealdade quebrada: "Esta é a história de alguém que alcança o estrelato e se esquece do caminho que percorreu até lá". Para sustentar a tese, exibiu números de peso: o sucesso de Coloring Book, que passou 125 semanas na Billboard 200 e faturou três Grammys sob a tutela de Corcoran, contra o desempenho tímido de Star Line, que figurou por apenas uma semana na parada após o rompimento. "Você pode ter talento de sobra, mas se não tiver as pessoas certas ao seu lado, aonde vai chegar?"

Os jurados, contudo, não se comoveram. O tribunal do júri rejeitou sumariamente o pedido de comissões de Corcoran e deu ganho de causa ao contraprocesso de Chance — fixando a indenização em irrisórios US$ 35. Jay Scharkey, advogado de Corcoran, tentou transformar o revés em recado ao mercado: "Respeitamos a decisão do júri, mas o alerta para os empresários da música é direto: coloquem tudo no papel. Um valor de US$ 35 mostra bem a seriedade com que o júri encarou as alegações de Chance". Já Precious Jacobs-Perry, advogada do rapper, classificou o resultado como uma "vitória absoluta".

Segundo ato: o juiz entra em cena e identifica lucros ocultos

Foi aí que a sentença de outubro, proferida pelo juiz Hanlon, virou o jogo. Partindo de onde o júri havia parado com sua quantia puramente simbólica, o magistrado mudou o foco da discussão: em vez de analisar contratos e porcentagens de comissão, avaliou o dever fiduciário de Corcoran na relação. E a conclusão não poupou o ex-empresário:

"Corcoran violou seu dever. Sua empresa de merchandising recebeu comissões dos próprios fornecedores de Bennett sobre pedidos do próprio Bennett, configurando lucro secreto. Corcoran atuava como agente e fiduciário de Bennett. Comprava produtos e serviços com o dinheiro de Bennett, negociava com fornecedores em nome de Bennett e representava os interesses de Bennett diante de pessoas que o próprio artista jamais conheceu. Nessa posição, ele tinha a obrigação de agir com lealdade e transparência total, aplicando-se integralmente as regras relativas a lucros ocultos e conflito de interesses."

Segundo a apuração do DMN, Corcoran terá agora de restituir todas as comissões e taxas recebidas por baixo dos panos — montante que a equipe jurídica de Chance projeta em cerca de US$ 1,5 milhão —, ainda que o magistrado tenha negado as indenizações punitivas mais pesadas pleiteadas pelo artista. O porta-voz de Corcoran contestou o alcance da decisão, enfatizando que "a Justiça julgou improcedente o pedido de mais de US$ 10 milhões em danos formulado por Chance" e reconheceu que Pat "dedicou anos a um trabalho valioso do qual Bennett se beneficiou e lucrou, sem conduta predatória generalizada" — cabendo agora ao rapper comprovar prejuízos reais "exclusivamente nas áreas bastante restritas de merchandising delimitadas pela sentença".

Por que essa divisão jurídica diz muito sobre a indústria da música

A soma desses dois vereditos expõe com precisão a linha que baliza quase todo litígio moderno entre artistas e empresários: a fronteira exata entre aquilo que foi prometido verbalmente e aquilo que a lei exige como obrigação inerente.

A decisão de US$ 35 dada pelo júri deixou claro que a parte prometida era uma ilusão. Sem contrato assinado, revelou-se impossível comprovar cláusulas de comissão, regras de transição ou prazos futuros. Isso livrou Chance de desembolsar US$ 3,8 milhões, mas também impediu que o músico recebesse valores expressivos pelas acusações de má conduta. Dois parceiros, um aperto de mão e nenhum documento formal: para os jurados, o combinado existia apenas na memória de cada um — e cada lado lembrava de uma história diferente.

Já a determinação judicial de US$ 1,5 milhão estabeleceu que certos deveres existem independentemente do papel. O dever fiduciário não nasce de cláusulas contratuais, mas da natureza intrínseca da relação profissional. Quando um agente negocia em nome do cliente, gasta recursos desse cliente e embolsa comissões paralelas de fornecedores que atendem esse mesmo cliente, ele quebra uma obrigação implícita que dispensa qualquer assinatura. É a clássica doutrina dos lucros secretos ("secret profits"), um dos princípios mais antigos do direito de representação. O argumento da defesa de Corcoran — de que foram anos de serviços indispensáveis e bem aceitos — é verdadeiro, mas juridicamente irrelevante: você pode ser um empresário brilhante e, ainda assim, ser condenado a devolver o que embolsou às escondidas.

Para artistas independentes — modelo do qual Chance virou o maior símbolo ao vencer três Grammys sem jamais ter assinado com uma grande gravadora —, a lição tem mão dupla. O mesmo aperto de mão que manteve o rapper longe dos contratos abusivos das majors deixou-o sem o respaldo documental necessário para liquidar uma disputa de agenciamento de forma limpa. "Coloquem tudo no papel", alertou o próprio advogado de Corcoran, na única frase em que os dois lados parecem concordar. Os US$ 35 foram o preço da informalidade. Já o US$ 1,5 milhão é o piso mínimo de responsabilidade que a lei impõe de qualquer maneira.

Fontes consultadas